Você sabia que uma pessoa de qualquer nacionalidade pode abrir uma empresa nos Estados Unidos? Isso é possível, desde que sejam seguidas todas as regras estabelecidas pela IRS (Receita Federal Americana) e pelo governo americano.
Tipos de estruturas empresariais nos EUA
De acordo com a Receita Federal Americana, os tipos mais comuns de estruturas empresariais são: Sole Proprietorships, Partnerships, Corporations, S Corporations e Limited Liability Company (LLC).
Sole Proprietorship
A Sole Proprietorship é o modelo mais simplificado de uma empresa. Nesse modelo, o negócio é de propriedade e é operado por somente uma pessoa, que é responsável por todas as obrigações e dívidas da companhia.
Nessa estrutura, não há separação legal entre o proprietário e a empresa, e os lucros e prejuízos são reportados na declaração de imposto de renda pessoal do proprietário.
Partnerships
Uma Partnership é uma estrutura empresarial nos Estados Unidos composta por dois ou mais indivíduos. Cada participante da partnership contribui com dinheiro, propriedade, trabalho ou habilidade, e compartilha, de acordo com o seu percentual na empresa, dos ganhos e perdas do negócio.
Esse tipo de empresa deve declarar anualmente para a IRS (Receita Federal Americana) suas informações sobre faturamento, ganhos e perdas, mas os sócios pagam impostos em suas pessoas físicas de acordo com os lucros e prejuízos gerados pela participação que possuem nela.
C-Corporations e S-Corporations
Essas são as duas estruturas empresariais que permitem a abertura de capital e um número grande ou ilimitado de acionistas – como, por exemplo, as empresas listadas em bolsas de valores. Uma C-Corporation pode ter um número ilimitado de acionistas, já uma S-Corporation é limitada a um máximo de 100 acionistas e esses acionistas devem ser residentes permanentes dos Estados Unidos ou cidadãos americanos.
Limited Liability Company (LLC)
Uma LLC (Limited Liability Company) é um tipo de companhia limitada. A LLC é uma estrutura empresarial muito usada para holdings, por oferecer aos sócios a proteção de seus patrimônios pessoais caso ocorram litígios ou uma eventual falência da LLC.
Abrindo uma empresa nos EUA
Uma franquia pode ser aberta nos moldes de diferentes estruturas empresariais. Quanto aos modelos de empresa, a Sole Proprietorship não é o ideal para uma franquia pois não há separação legal entre os bens da empresa e do proprietário; e uma LLC pode se tornar muito complexa do ponto de vista tributário caso ela tenha muitos proprietários. O modelo S-Corporation é o mais usado por franqueados por essa estrutura possuir um número limitado de acionistas, e esses acionistas possuírem responsabilidade tributária sobre suas participações na empresa, recebendo lucros ou não.
Abrir uma empresa nos Estados Unidos é uma decisão importante, e aconselhamos que você fale com um de nossos profissionais para obter o melhor conselho legal quanto ao modelo correto de estrutura empresarial que você pode abrir nos Estados Unidos de acordo com as características do seu negócio.
Se você possui a intenção de investir nos Estados Unidos para adquirir um Green Card, o visto EB-5 pode ser o mais adequado para você.
O que é um visto EB-5?
Um visto EB-5 é a categoria de visto que permite ao portador e seu cônjuge e filhos menores de 21 anos a residência permanente nos Estados Unidos através de um investimento e da criação de empregos em território americano.
Como ser elegível para um visto EB-5?
A imigração americana (United States Citizenship and Immigration Services – USCIS) exige que investidores e seus respectivos cônjuges e filhos menores de 21 anos cumpram os seguintes critérios para a elegibilidade: façam o investimento necessário em um negócio nos EUA (ao menos 800 mil dólares); e planejem criar ao menos 10 empregos de período integral para trabalhadores americanos.
O visto EB-5 foi criado pelo Congresso americano em 1990 com a finalidade de incentivar o crescimento da economia americana e a criação de empregos nos Estados Unidos via investidores estrangeiros.
Quero abrir uma empresa nos EUA. Preciso de um visto EB-5?
Não necessariamente! O visto EB-5 é uma excelente maneira de conseguir um Green Card para você e sua família se vocês cumprirem todos os requisitos de elegibilidade.
Mas o visto EB-5 não é a única categoria de visto que um estrangeiro pode obter para residir permanentemente nos EUA nem para obter um Green Card.
O visto EB-2, por exemplo, exige que o requerente tenha um diploma reconhecido, pelo menos cinco anos de experiência profissional, e habilidades excepcionais em seu campo de atuação profissional. A maioria dos profissionais qualificados que imigra para os Estados Unidos se encaixa na categoria EB-2, pelo nível de exigência requerido para esse visto.
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