Se você quer dolarizar seu patrimônio e migrar para os Estados Unidos, é importante que você saiba as diferenças entre os impostos sucessórios do Brasil e dos Estados Unidos. É correto dizer que nos EUA a tributação pode chegar a 40% do valor dos ativos, mas a faixa de isenção é muito maior do que no Brasil.

Imposto sucessório no Brasil

No Brasil, o imposto sucessório é conhecido como Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e é aplicado sobre a transferência de bens e direitos por doação ou herança. 

As alíquotas podem variar de acordo com o estado em que o falecido residia ou o doador tinha domicílio fiscal, e a base de cálculo é o valor venal do bem ou direito transmitido. 

Alguns estados, como São Paulo, possuem alíquotas que chegam a até 4%, enquanto outros, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, possuem alíquotas de até 8%. 

No entanto, há também isenções e reduções de alíquota previstas em lei, dependendo da relação entre o falecido ou doador e o herdeiro ou donatário, por exemplo.

Além disso, há ainda o custo de novas escrituras dos imóveis a serem transferidos, e as taxas do cartório caso o inventário seja feito de maneira extrajudicial, quando há acordo entre os herdeiros.

Se um inventário é feito de maneira judicial, ainda há o pagamento dos honorários dos advogados sobre o montante da herança, o que geralmente é de 5 a 20%.

A burocracia e a lentidão da justiça brasileira podem tornar um processo de inventário algo longo e custoso, gerando muitos aborrecimentos para as partes envolvidas, além do processo ser caro e dificultoso.

Mas, e nos Estados Unidos?

A IRS (Receita Federal Americana) exige que haja a declaração e o pagamento de impostos federais sobre transferência de propriedades quando o valor total dos bens ultrapassa os 12.92 milhões de dólares.

Ou seja, a grande maioria das pessoas estará isenta deste tipo de imposto federal de transferência de imóveis.

Mas, assim como no Brasil, cada estado possui suas regras e alíquotas para transferência de bens e imóveis.

Impostos Estaduais: Inheritance Tax e Estate Tax

É no âmbito dos impostos estaduais que há a maior diferença entre o Brasil e os Estados Unidos. A maioria dos estados dos EUA não realiza cobrança nem de Inheritance Tax (imposto sobre herança) e Estate Tax (imposto sobre propriedades).

O Estate Tax é cobrado antes do bem ser repassado aos herdeiros, e o Inheritance Tax é cobrado após a transferência dos bens, e é pago pelos herdeiros em suas pessoas físicas.

Estados que cobram Inheritance Tax

O Inheritance Tax é cobrado por Iowa (até 10%), Kentucky (até 16%), Maryland (até 10%) Nebraska (até 18%), Nova Jersey (até 16%), e Pensilvânia (até 15%).

Estados que cobram State Tax

O State Tax é cobrado por Connecticut (12%), Distrito de Columbia (até 16.0%), Havaí (até  20.0%), Illinois (até 16.0%), Maine (até 12.0%), Maryland (até 16.0%), Massachusetts (16.0%), Minnesota (até 16.0%), Nova Iorque (até 16.0%), Oregon (até 16.0%), Rhode Island (até 16.0%), Vermont (16.0%) e Washington (10.0% a 20.0%).

Imposto para americanos e para não residentes

Uma informação importante é que essa isenção de 12 milhões de dólares é válida somente para cidadãos americanos ou residentes permanentes nos EUA (que são as pessoas portadoras de Green Card).

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